Projetos de Lei
Este projeto de lei tem como principal objetivo disciplinar a outorga coletiva de uso de recursos hídricos...
Trata-se de imóvel doado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais pela Prefeitura...
Trata-se de imóvel doado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais pela Prefeitura...
O Estado de Minas Gerais publicou editais de concessões de rodovias estaduais para realização de grandes...
Esta proposta de lei tem como objetivo garantir o acesso à água potável, um direito básico e fundamental...
Este projeto de lei tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância dos primeiros socorros...
A criação da Agência Reguladora do Transporte do Estado de Minas Gerais se faz necessária para promover...
O setor de produção de leite é de grande importância para o Estado de Minas Gerais, tanto em termos econômicos...
A economia de muitos municípios mineiros é embasada na cadeira produtiva do café. Isso deve a compatibilidade...
O Programa RenovaBio é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável e para a redução das...