Projeto de Lei prevê a implementação de Observatórios Permanentes de Promoção da Paz e Segurança nas Escolas nos municípios mineiros

A deputada estadual Maria Clara Marra apresentou o Projeto de Lei 586/2023 que visa instituir o Programa Paz na Escola. A proposta pretende estabelecer diretrizes para a implementação de Observatórios Permanentes de Promoção da Paz e Segurança nas Escolas vinculadas ao sistema estadual de educação nos municípios mineiros. A iniciativa representa uma resposta direta ao aumento da violência nas escolas e a necessidade de criar ambientes escolares mais saudáveis.

De acordo com a proposta, os Observatórios teriam como função principal fomentar ações e campanhas educativas de valorização da vida, identificação e enfrentamento adequado da violência escolar, além do desenvolvimento de ações que fortaleçam os laços entre a escola e a comunidade.

Reconhecendo a particularidade dos municípios do interior, especialmente os menores e os que se encontram no meio rural, o projeto destaca a necessidade de atenção especial a essas áreas, onde a falta de recursos humanos para abordagem multidisciplinar e transversal tem contribuído para o agravamento da situação.

Segundo a deputada Maria Clara Marra, a proposta busca promover a cultura da paz por meio de ações educativas que visem a valorização da vida. Além disso, propõe a implementação de práticas que fortaleçam os vínculos entre a escola e a comunidade, incentivando a participação ativa de todos os envolvidos no ambiente escolar.

“A violência nas escolas é um problema que afeta toda a sociedade, prejudicando não apenas os estudantes, mas também professores, funcionários e famílias. O Programa Paz na Escola busca ser uma alternativa para conter esses atos, estabelecendo diretrizes claras para que os municípios possam criar observatórios permanentes e trabalhar em conjunto com a comunidade na construção de ambientes escolares mais saudáveis e seguros”, ressalta a parlamentar.

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