Parlamentar encerra o mês de março apresentando três projetos de lei importantes para as mulheres
Defender o direito das mulheres é prioridade no mandato da deputada Maria Clara Marra. Por esse motivo, a parlamentar apresentou três projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O primeiro Projeto de Lei é 309/2023 que dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante em qualquer procedimento de saúde que exija sedação. A deputada defende esse projeto porque são muitas as denúncias de abuso sexual.
A parlamentar também apresentou o projeto “Mães na Escola”. O PL 324/2023 cria nas escolas estaduais um espaço adequado para promover a amamentação infantil. “Além disso, o projeto prevê ajuda no combate à evasão escolar de pais e mães de adolescentes”, observou Maria Clara Marra.
O terceiro PL é o 392/2023 que prevê o incentivo aos empregadores que contratarem mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica e que fazem parte do banco de empregos para mulheres. “Além de criar essas novas proposições, nós precisamos efetivar as políticas públicas que já existem para garantir a sua eficácia e o atendimento à população”, reiterou a parlamentar.
Essas são algumas das iniciativas da deputada Maria Clara Marra que pretende democratizar o acesso à saúde de qualidade com enfoque também para as demandas do meio rural.