Ações em Noroeste

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Capacitação de profissionais da educação para atender alunos com TEA é aprovada em definitivo na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de...

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Projeto de Maria Clara Marra que combate adultização e uso excessivo de telas vira lei em Minas Gerais

Foi sancionada na última terça-feira, 9 de dezembro, a Lei nº 25.615/2025, de autoria da deputada estadual...

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto de Maria Clara Marra que cria Observatórios de Paz nas Escolas é aprovado em 1º turno na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última terça-feira (9/12), o Projeto de Lei...

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Educação Especial: novo decreto reconhece escolarização especializada

Nesta segunda-feira (08/12), o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.773/2025, que altera dispositivos...

Violência contra a mulher: avança na ALMG PL de Maria Clara Marra para garantir atendimento por servidoras mulheres

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (03/12), em 1º turno, o Projeto...

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Leite adulterado: proposta de Maria Clara Marra avança e reforça defesa da cadeia produtiva em MG

Fraudes no leite ainda ameaçam a saúde pública e prejudicam produtores em todo o país. Mesmo após avanços...

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Logística e exportação em MG ganham força com PL de Maria Clara Marra aprovado na CCJ

O Projeto de Lei 386/2023, apresentado pela deputada estadual Maria Clara Marra, foi aprovado pela Comissão...

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Segurança no transporte de pets: PL de Maria Clara Marra exige rastreamento dos animais em Minas Gerais

O transporte de animais domésticos em Minas Gerais pode ganhar uma nova camada de segurança e transparência. O...

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