CCJ aprova projeto de emergência contra violência às mulheres em MG
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (16/06), o Projeto de Lei nº 5.307/2026. A proposta declara estado de emergência em todo o território mineiro em razão do crescimento do feminicídio e da violência contra mulheres. O texto foi construído coletivamente pela bancada feminina da […]
Assembleia aprova em 1º turno projeto de Maria Clara Marra que amplia atendimento psicológico remoto para vítimas de violência doméstica
A deputada estadual Maria Clara Marra teve aprovado em 1º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 4.172/2025, que cria o Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no estado. A proposta busca ampliar o acesso ao atendimento psicológico para mulheres vítimas […]
Fortalecimento do atendimento às mulheres vítimas de violência: Assembleia aprova em 2º turno projeto de Maria Clara Marra
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, nesta quarta-feira (04/03), o Projeto de Lei nº 3.761/2025, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A proposta fortalece a política de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no estado. O projeto prevê a priorização da lotação e da remoção de servidoras da […]
Violência contra a mulher: avança na ALMG PL de Maria Clara Marra para garantir atendimento por servidoras mulheres
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (03/12), em 1º turno, o Projeto de Lei nº 3.761/2025, de autoria da deputada Maria Clara Marra. A proposta determina que o Estado priorize a remoção de servidoras da Segurança Pública para suprir a falta de profissionais mulheres nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) […]
Com foco na proteção das mulheres, Maria Clara Marra propõe programa remoto de apoio psicológico em MG
O Projeto de Lei nº 4.172/2025, de autoria da deputada Maria Clara Marra, cria o Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar em Minas Gerais. A proposta garante acolhimento seguro, sigiloso e acessível a mulheres que enfrentam situações de violência, especialmente em regiões com poucos serviços presenciais. O texto foi […]
Lei de Maria Clara Marra entra em vigor e proíbe artistas condenados por violência doméstica de receber verba pública em Minas
A violência contra a mulher ainda marca a vida de milhares de brasileiras e exige respostas firmes do poder público. Em Minas Gerais, um passo importante foi dado nesse enfrentamento. Foi sancionada a Lei nº 25.475/2025, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A nova norma proíbe a contratação de profissionais do setor artístico […]
Assembleia aprova proposta de Maria Clara Marra que impede artistas condenados por violência doméstica de receber verba pública
A violência contra a mulher ainda marca a vida de milhares de brasileiras e exige respostas firmes do poder público. Em Minas Gerais, um passo importante foi dado para enfrentar esse cenário. Na quarta-feira (13/08), a Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 2.464/2024, de autoria da deputada Maria Clara Marra. A […]
Deputada Maria Clara Marra defende atendimento policial especializado para vítimas de violência doméstica
Todos os dias, ao menos quatro mulheres são mortas no Brasil pelo simples fato de serem mulheres. A violência de gênero continua sendo um dos maiores desafios do país e exige respostas rápidas e efetivas do poder público. Foi com esse objetivo que a deputada estadual Maria Clara Marra apresentou o Projeto de Lei nº […]