A deputada estadual Maria Clara Marra teve aprovado em 1º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 4.172/2025, que cria o Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no estado.
A proposta busca ampliar o acesso ao atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente em municípios de pequeno porte, regiões rurais e localidades onde a oferta de acompanhamento presencial ainda é limitada.
A necessidade de ampliar os canais de acolhimento é reforçada pelos números da violência contra a mulher no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1 milhão de ocorrências de violência doméstica geraram acionamentos da Polícia Militar em 2024, média de duas chamadas por minuto. No mesmo período, foram registrados mais de 51 mil casos de violência psicológica contra mulheres.
A iniciativa pretende fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da utilização de ferramentas digitais, facilitando o acesso ao acolhimento psicológico e contribuindo para a recuperação emocional das vítimas.
Atendimento psicológico com mais alcance
O projeto prevê a realização de acompanhamento terapêutico sigiloso por meio de plataformas digitais, permitindo que mais mulheres tenham acesso ao suporte psicológico sem a necessidade de deslocamentos frequentes.
A proposta também estabelece a integração do serviço com os demais órgãos que compõem a rede de proteção à mulher em Minas Gerais, fortalecendo o atendimento e ampliando o alcance das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.
Segundo Maria Clara Marra, a iniciativa oferece uma alternativa moderna, eficiente e viável para ampliar o atendimento às vítimas.
“A telepsicologia já é regulamentada e reconhecida como uma ferramenta segura e eficaz. O projeto aproveita a estrutura já existente do Estado e fortalece a rede de proteção sem gerar criação de cargos ou despesas excessivas, garantindo mais acesso ao atendimento psicológico”, afirmou.
Aproveitamento da estrutura já existente
O texto prevê que o atendimento seja realizado utilizando a estrutura e os profissionais já disponíveis na rede estadual de saúde. Além disso, autoriza a celebração de parcerias com universidades, faculdades e organizações da sociedade civil para ampliar a oferta do serviço.
A proposta também determina que os profissionais envolvidos recebam capacitação específica, observando as normas técnicas e éticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia e pelo Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais.
Acolhimento e reconstrução da autonomia
Para a deputada, garantir acesso ao atendimento psicológico é uma etapa fundamental no processo de enfrentamento da violência doméstica e na reconstrução da autonomia das mulheres que vivenciaram situações de agressão.
“Muitas mulheres ainda deixam de procurar ajuda por medo, vergonha ou dificuldade de acesso. O atendimento remoto pode ser decisivo para acolher essas vítimas e ajudá-las a reconstruir suas vidas com dignidade e autonomia”, destacou.
Com a aprovação em 1º turno, o projeto avança em sua tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao acolhimento psicológico e fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica em todas as regiões de Minas Gerais.
