Vagas de estacionamento para pessoas com TEA: projeto de lei de da deputada Maria Clara Marra avança na Assembleia de Minas

A desinformação ainda é uma barreira real para pessoas com autismo em Minas Gerais. Embora o direito às vagas de estacionamento especial esteja previsto em lei, muitas famílias seguem enfrentando obstáculos simplesmente porque esse direito não é amplamente divulgado. Para enfrentar esse problema, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno o Projeto de Lei nº […]

Comissão aprova projeto de Maria Clara que cria política de proteção para crianças com deficiência em situação de orfandade

Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça (20/05), o Projeto de Lei 3.440/2025, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A proposta institui diretrizes para programas de amparo social a crianças e adolescentes com síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista […]

Inclusão em ação: 10 Projetos de Lei da Deputada Maria Clara Marra para Pessoas com TEA

A deputada Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA e recém-nomeada presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tem uma atuação destacada na inclusão social. Seu mandato já propôs mais de 25 projetos de lei para a pauta, além de promover debates públicos, bate-papos nas […]

Assembleia Fiscaliza – Maria Clara Marra assume relatoria de tema estratégico sobre autismo

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu início a mais uma etapa do Assembleia Fiscaliza, iniciativa que reforça o papel do Legislativo na fiscalização das políticas públicas executadas pelo Estado. Entre os temas definidos para o biênio 2025/2026, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência escolheu um dos assuntos mais sensíveis […]