O Projeto de Lei nº 1.383/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra, foi aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (28/05), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta cria a Política Estadual de Estímulo às Sessões de Cinema Adaptadas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa estabelece que os cinemas mineiros promovam, ao menos uma vez por mês, sessões com ajustes sensoriais, como luzes parcialmente acesas, som mais baixo e liberdade para que o público possa se movimentar ou vocalizar, sem constrangimentos. A medida também incentiva a capacitação das equipes, garantindo um atendimento mais acolhedor e preparado para as necessidades das pessoas com TEA.
À frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Maria Clara Marra reforça sua atuação na construção de políticas públicas que promovam mais inclusão e dignidade.
“Eu sei o quanto as famílias atípicas enfrentam desafios para vivenciar momentos simples de lazer, como ir ao cinema. Esse projeto vai transformar essas experiências, criando ambientes onde crianças e pessoas com hiperssensibilidade possam se sentir seguras, respeitadas e acolhidas”, afirma a parlamentar.
Com a aprovação, o projeto segue agora para a sanção do governador, última etapa para que a nova política se torne realidade em Minas Gerais. A proposta representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e no fortalecimento das famílias que, muitas vezes, encontram barreiras para participar plenamente da vida cultural.
A luta em prol da inclusão
Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA e recém-nomeada presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tem uma atuação de destaque na inclusão social.
Seu mandato já apresentou mais de 25 propostas legislativas voltadas para a causa, incluindo a Lei 25.042/2024, que assegura a vacinação domiciliar para pessoas com TEA.
O projeto de lei sobre cinema adaptado para pessoas com TEA faz parte de uma série de ações promovidas pela deputada no estado. Com um histórico de atuação expressivo, Maria Clara Marra já percorreu diversas cidades mineiras e destinou mais de R$ 1,2 milhão para políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas com TEA.
