A violência contra a mulher ainda marca a vida de milhares de brasileiras e exige respostas firmes do poder público. Em Minas Gerais, um passo importante foi dado para enfrentar esse cenário.
Na quarta-feira (13/08), a Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 2.464/2024, de autoria da deputada Maria Clara Marra. A proposta proíbe a contratação de profissionais do setor artístico condenados por violência doméstica para eventos culturais, esportivos ou de lazer custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos estaduais. O texto agora segue para sanção do governador.
“Estamos falando de coerência na gestão pública. Se um artista foi condenado por agredir uma mulher, ele não deve subir ao palco financiado com recursos do Estado. Essa medida fortalece o compromisso institucional com a proteção às vítimas e reforça o papel do poder público no combate à violência”, destacou Maria Clara Marra.
Agosto Lilás
A aprovação acontece durante o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão à Lei Maria da Penha.
Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, média de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Até julho de 2025, o canal Ligue 180 recebeu 86.025 denúncias de violência contra a mulher, sendo 41,4% de violência física e quase 28% de violência psicológica.
“Quando o Estado diz não para esse tipo de contratação, ele envia uma mensagem clara: a cultura e o entretenimento financiados com dinheiro público devem promover valores de respeito, dignidade e segurança para todas as mulheres”, afirmou a deputada.
