Em uma iniciativa voltada para o bem-estar e a saúde mental da comunidade escolar, a deputada estadual Maria Clara Marra apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 484/2023. A proposta tem como objetivo a criação do Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades escolares públicas do Estado.
Objetivos do Programa:
Promover a Saúde Mental: o projeto busca implementar ações que promovam a saúde mental dentro das escolas públicas estaduais. Reconhecendo a importância do ambiente escolar no desenvolvimento emocional e cognitivo dos estudantes, a proposta visa criar condições favoráveis para o bem-estar psicológico de toda a comunidade escolar.
Garantir Atendimento Psicossocial: o PL 484/2023 propõe o acesso à atenção psicossocial por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando que os membros da comunidade escolar tenham suporte adequado para lidar com questões relacionadas à saúde mental.
Intersetorialidade entre Serviços: a proposta visa promover a integração entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social, criando uma abordagem intersetorial para garantir a atenção psicossocial. Essa colaboração entre diferentes setores busca fortalecer as ações e criar um ambiente mais propício para a saúde mental na comunidade escolar.
Informar e Sensibilizar a Sociedade: o projeto propõe a realização de ações de informação e sensibilização sobre a importância dos cuidados psicossociais na comunidade escolar. Esse componente visa envolver não apenas os membros da escola, mas também a sociedade em geral, criando uma consciência coletiva sobre a relevância da saúde mental.
Combater a Violência Doméstica: além da abordagem direta à saúde mental, o programa propõe a implementação de atendimentos, ações e palestras voltadas à eliminação da violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa iniciativa se alinha ao compromisso de criar um ambiente seguro e saudável para todos os membros da comunidade escolar.
Ao apresentar esse projeto, a deputada Maria Clara Marra destaca a importância de criar espaços que promovam não apenas o aprendizado acadêmico, mas também o desenvolvimento integral dos estudantes e demais membros da comunidade escolar.
“A saúde mental é um pilar fundamental para o pleno desenvolvimento dos indivíduos, especialmente no ambiente educacional. Este projeto visa estabelecer as bases para um programa abrangente que atenda às necessidades psicossociais da comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais saudável e acolhedor”, afirma a deputada.
TRAMITAÇÃO
O Projeto de Lei 484/2023 foi anexado ao Projeto de Lei 3088/2015, que institui a política estadual de assistência à saúde do estudante no âmbito da rede pública de educação básica.