Na busca por soluções abrangentes para desafios sociais enfrentados por jovens pais, a deputada estadual Maria Clara Marra apresentou um novo projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Projeto de Lei 324/2023 propõe a instituição do programa “Mães na Escola”, com o intuito de promover e apoiar a amamentação infantil, além de atuar na redução da evasão escolar, um problema amplamente relacionado à gravidez precoce.
De acordo com a parlamentar, o Brasil enfrenta uma significativa incidência de gravidez na adolescência, uma fase crucial em que importantes decisões para o futuro são moldadas. “Infelizmente, a gravidez precoce pode impactar negativamente nessas escolhas, resultando em uma clara relação com a evasão escolar. Diante desse cenário, precisamos de ações governamentais que abordem de maneira eficaz essa problemática”, ressalta a autora do projeto.
Dentre os objetivos do programa “Mães na Escola” estão:
Promoção da Amamentação Infantil: O projeto visa criar condições adequadas para que as jovens mães possam amamentar seus filhos durante o período escolar. A existência de espaços apropriados para a amamentação é apontada como uma medida fundamental para garantir o acolhimento desses jovens pais e a proteção integral da criança e do adolescente.
Redução da Evasão Escolar: A iniciativa busca atuar diretamente na redução da evasão escolar, reconhecendo que a gravidez precoce muitas vezes está associada a uma interrupção prematura da educação formal. Ao criar um ambiente mais inclusivo e acolhedor, o programa “Mães na Escola” pretende incentivar a permanência dos jovens pais na escola, possibilitando a continuidade de seus estudos e a construção de um futuro mais promissor.
A deputada Maria Clara Marra destaca a importância de abordar essas questões de maneira integrada, reconhecendo que a gravidez na adolescência não deve ser apenas uma questão de saúde, mas também uma preocupação social que requer políticas públicas eficazes.
TRAMITAÇÃO
O Projeto de Lei 324/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra, foi anexado ao Projeto de Lei 3990/2022, que dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação pela administração direta do Poder Executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente e dá outras providências.
O PL 3990/2022 foi votado em definitivo pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Reunião Extraordinária na quarta-feira (18/10). Com a aprovação em segundo turno, o projeto agora aguarda a sanção do governador para ser transformado em Lei.
