Patrocínio: ALMG aprova projeto de Maria Clara Marra que reconhece cidade como capital estadual do café
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 807/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A proposta reconhece Patrocínio como capital estadual do café. O texto valoriza a força de um município que se consolidou como referência na produção de café em Minas […]
Mães pâncreas: Assembleia Legislativa aprova projeto de Maria Clara Marra sobre diabetes tipo 1
O cuidado com o diabetes tipo 1 não acontece apenas nos hospitais. Ele acontece todos os dias, dentro de casa, com uma rotina intensa e exaustiva que recai principalmente sobre as mães. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu, nesta quarta-feira (25/03), a aprovação do Projeto de Lei nº 2.621/2024, de autoria da deputada estadual […]
Biometano: projeto de Maria Clara Marra é aprovado na CCJ e mira desenvolvimento sustentável
Minas Gerais deu mais um passo na agenda de energia limpa e desenvolvimento sustentável. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24/03), em 1º turno, o Projeto de Lei nº 4.637/2025, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A proposta cria uma linha de crédito verde para financiar […]
Combate à adulteração do leite: CCJ aprova em 1º turno projeto de Maria Clara Marra em Minas Gerais
O combate à adulteração do leite e de seus derivados ganhou um novo passo em Minas Gerais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em 1º turno, nesta terça-feira (17/03), o Projeto de Lei nº 4.598/2025, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A proposta estabelece medidas mais rigorosas de […]
CCJ aprova projeto de Maria Clara Marra que pode proibir reconstituição de leite em pó importado em Minas
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (24/02), a legalidade do Projeto de Lei nº 2.160/2024, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A proposta pode proibir, em Minas Gerais, a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido quando o produto for […]
Capacitação de profissionais da educação para atender alunos com TEA é aprovada em definitivo na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de Lei nº 2.431/2024, de autoria da deputada Maria Clara Marra. A proposta cria a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais da Educação para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças raras na rede estadual […]
Projeto de Maria Clara Marra que combate adultização e uso excessivo de telas vira lei em Minas Gerais
Foi sancionada na última terça-feira, 9 de dezembro, a Lei nº 25.615/2025, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A nova legislação institui em Minas Gerais a Campanha da Desconexão, voltada à conscientização sobre os impactos do uso excessivo de telas na infância. A lei também reforça o combate à adultização e à sexualização […]
Projeto de Maria Clara Marra que cria Observatórios de Paz nas Escolas é aprovado em 1º turno na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última terça-feira (9/12), o Projeto de Lei nº 586/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra, que amplia e moderniza a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas em Minas Gerais. O texto autoriza os municípios mineiros a criarem Observatórios Permanentes de Promoção da […]