Lei que amplia capacitação de professores para alunos com autismo, de autoria da deputada Maria Clara Marra, é sancionada
Na última segunda-feira (15/01), foi sancionada a Lei nº 25.711/2026, que amplia a formação continuada e a capacitação dos profissionais da educação da rede estadual para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em Minas Gerais. A nova legislação altera o artigo 6º da Lei nº 24.786/2024 e reforça a inclusão […]
Capacitação de profissionais da educação para atender alunos com TEA é aprovada em definitivo na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de Lei nº 2.431/2024, de autoria da deputada Maria Clara Marra. A proposta cria a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais da Educação para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças raras na rede estadual […]
Projeto de Maria Clara Marra que combate adultização e uso excessivo de telas vira lei em Minas Gerais
Foi sancionada na última terça-feira, 9 de dezembro, a Lei nº 25.615/2025, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra. A nova legislação institui em Minas Gerais a Campanha da Desconexão, voltada à conscientização sobre os impactos do uso excessivo de telas na infância. A lei também reforça o combate à adultização e à sexualização […]
Projeto de Maria Clara Marra que cria Observatórios de Paz nas Escolas é aprovado em 1º turno na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última terça-feira (9/12), o Projeto de Lei nº 586/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra, que amplia e moderniza a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas em Minas Gerais. O texto autoriza os municípios mineiros a criarem Observatórios Permanentes de Promoção da […]
Educação Especial: novo decreto reconhece escolarização especializada
Nesta segunda-feira (08/12), o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.773/2025, que altera dispositivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e revê pontos do Decreto nº 12.686/2025, divulgado em outubro. A mudança ocorre após forte mobilização de famílias, instituições especializadas e parlamentares de todo o país. O texto anterior havia gerado apreensão entre a […]
Projeto de Maria Clara Marra que cria Observatórios de Paz nas Escolas é aprovado em 1º turno na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última terça-feira (9/12), o Projeto de Lei nº 586/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra, que amplia e moderniza a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas em Minas Gerais. O texto autoriza os municípios mineiros a criarem Observatórios Permanentes de Promoção da Paz […]
Violência contra a mulher: avança na ALMG PL de Maria Clara Marra para garantir atendimento por servidoras mulheres
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (03/12), em 1º turno, o Projeto de Lei nº 3.761/2025, de autoria da deputada Maria Clara Marra. A proposta determina que o Estado priorize a remoção de servidoras da Segurança Pública para suprir a falta de profissionais mulheres nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) […]
Leite adulterado: proposta de Maria Clara Marra avança e reforça defesa da cadeia produtiva em MG
Fraudes no leite ainda ameaçam a saúde pública e prejudicam produtores em todo o país. Mesmo após avanços tecnológicos, casos recentes mostram que adulterações continuam ocorrendo em diferentes etapas da cadeia. Foi nesse contexto que o Projeto de Lei nº 4.598/2025, de autoria da deputada Maria Clara Marra, avançou mais uma etapa importante. A Comissão […]