A deputada estadual Maria Clara Marra apresentou o Projeto de Lei 1.386/2023, que visa criar uma política estadual voltada à sensibilização da população sobre os riscos de utilizar transportes clandestinos, além de incentivar o uso de alternativas seguras e regulamentadas.
O projeto estabelece uma série de medidas educativas e campanhas de conscientização que alertam sobre os perigos dos serviços de transporte irregulares, realizados por veículos sem a devida autorização das autoridades.
Riscos à segurança e qualidade do transporte
A deputada explica que, embora o transporte clandestino possa ser mais acessível, ele representa sérios riscos à segurança dos passageiros.
“A população precisa entender que, ao optar por transportes clandestinos, está se expondo a riscos consideráveis. Esses veículos, em geral, não passam por inspeções de segurança, seus motoristas podem não ser qualificados, e, em caso de acidente, as vítimas ficam desprotegidas. É essencial que todos priorizem opções seguras e regulamentadas”, afirma Maria Clara Marra.
A proposta prevê campanhas educativas em mídias tradicionais e digitais, além de parcerias com escolas para inserir o tema do transporte seguro no currículo escolar.
Ela também reforça o papel de aplicativos e plataformas digitais que auxiliem os cidadãos na identificação de operadores autorizados.
Priorização do transporte seguro
Maria Clara Marra destaca que priorizar o transporte regular não é apenas uma questão de segurança, mas também de fortalecimento do mercado de trabalho.
“Ao incentivar o uso de transportes regulamentados, estamos valorizando os profissionais que seguem normas de segurança e oferecendo um serviço de qualidade. Isso gera mais oportunidades de trabalho, fomenta a competição saudável e melhora o atendimento à população”, afirma a deputada.
O projeto também permite que o Poder Executivo firme convênios com prefeituras e entidades da sociedade civil para implementar as ações previstas, assegurando que a conscientização atinja todas as regiões do estado.
“Não se trata apenas de coibir o transporte clandestino, mas de promover uma transformação na forma como enxergamos a mobilidade e a segurança no trânsito”, conclui a parlamentar.
O PL 1.386/2023 aguarda votação em primeiro turno na Assembleia de Minas. Se aprovado, será um avanço significativo na segurança e proteção dos usuários de transporte em Minas Gerais, promovendo alternativas mais seguras e regulamentadas.
