Na tarde desta terça-feira (14/05), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei 1.896/2023, de autoria da deputada Maria Clara Marra, que visa estabelecer diretrizes para a instalação de estabelecimentos industriais voltados à produção de açúcar e etanol no estado.
O objetivo principal da legislação é garantir a sustentabilidade e promover o controle dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da atividade produtiva. A preocupação com o crescimento ordenado do setor sucroenergético motivou a elaboração do projeto, que busca evitar a proliferação desordenada de empreendimentos similares e promover uma gestão mais eficiente dos recursos ambientais.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia considerou o projeto oportuno, uma vez que busca coordenar a instalação de usinas de açúcar e álcool e promover um desenvolvimento mais equilibrado.
Além disso, a Comissão de Administração Pública destacou que a iniciativa confere maior efetividade aos mecanismos da política de desenvolvimento econômico do estado, contribuindo para um crescimento mais sustentável e inclusivo.
“Com a aprovação deste projeto de lei, estamos dando um importante passo para garantir que o setor sucroenergético em Minas Gerais seja um exemplo. Nosso objetivo é promover uma produção de açúcar e etanol que seja não apenas lucrativa, mas também social e ambientalmente responsável”, afirma a parlamentar.
Vale ressaltar que a deputada Maria Clara Marra, autora do projeto, demonstrou seu compromisso com o setor ao lançar a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético durante a Abertura da Safra Mineira de Álcool e Etanol, realizada em Uberaba no último dia 26 de abril. A iniciativa evidencia a importância atribuída à regulamentação do setor e ao estímulo à sua atividade econômica de forma responsável e sustentável.
