Na última terça-feira (08/10), dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra foram aprovados pela Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A deputada, que é fundadora da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reafirma seu compromisso com a inclusão e o apoio às famílias atípicas do estado.
PL 697/2023: Leitos Especializados para Pessoas com TEA
O Projeto de Lei 697/2023 modifica a Lei nº 13.799/2000, que trata dos direitos das pessoas com deficiência em Minas Gerais. A proposta busca criar leitos especializados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais da rede pública e conveniada do estado.
“A criação desses leitos especializados vai além de apenas oferecer um espaço físico. Trata-se de garantir que as pessoas com TEA recebam um atendimento verdadeiramente humanizado, focado em suas necessidades específicas”, afirmou Maria Clara Marra.
PL 2419/2024: Apoio à Educação Inclusiva
Outro avanço importante foi a aprovação do Projeto de Lei 2419/2024. Este projeto determina que o Estado deve disponibilizar um professor de apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas para cada aluno com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla ou TEA, nas escolas estaduais.
“Ao conversar com mães e familiares, ficou evidente o impacto positivo que a presença de um professor de apoio qualificado tem na vida escolar das crianças. Essas famílias precisam de um sistema que compreenda as particularidades de cada aluno. Com esse projeto, buscamos garantir um acompanhamento especializado, acolhedor e que respeite as necessidades de cada criança”, comentou a deputada.
Investimento de R$ 1,9 Milhões na Assistência Social
A deputada Maria Clara Marra já destinou mais de R$ 1,9 milhão para a Assistência Social em Minas Gerais. Esse investimento foi utilizado na construção de salas multissensoriais, em parceria com as APAEs, e no apoio a associações que atuam diretamente com pessoas autistas.
Além disso, a parlamentar tem viajado pelos municípios do interior do estado para realizar encontros com famílias atípicas. Durante essas reuniões, ela escuta as demandas locais, informa sobre os direitos das pessoas com TEA e distribui um kit informativo. Esse material inclui o cordão de girassol, que foi instituído por lei como símbolo nacional para identificar pessoas com deficiências ocultas.
