O mês de abril, conhecido como Abril Azul, é marcado pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. E nesse período, ganha ainda mais visibilidade o apelo das famílias e da sociedade civil por medidas eficazes do poder público para promover a inclusão em todos os espaços.
Atenta a essa realidade, a deputada Maria Clara Marra promoveu um debate público na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última segunda-feira (31/03), com o tema: “Autismo, Saúde e Educação: Desafios e Perspectivas no Estado de Minas Gerais”.
O encontro reuniu especialistas, educadores, familiares, autistas e representantes da sociedade civil para discutir questões urgentes nas áreas da saúde e da educação. Entre os temas abordados, estiveram o crescimento expressivo do número de diagnósticos de TEA e a dificuldade do poder público em oferecer um atendimento de qualidade, tanto na saúde quanto na educação.
Também foi destaque o Veto 19/2025, do governador do Estado, que aguarda análise pelo Plenário da ALMG. O veto atingiu a destinação de recursos para políticas de assistência social e programas voltados às pessoas com deficiência.
“As nossas estruturas sociais, sejam do poder público ou privado, estão adaptadas para que a gente acolha as pessoas neurodiversas?”, questionou Maria Clara, que também destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia de Minas em prol da causa, como a realização de audiências públicas e a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Mesa I – Saúde das pessoas autistas: desafios e caminhos para um cuidado integral
A primeira mesa do evento trouxe contribuições de especialistas que atuam diretamente com saúde e políticas públicas para pessoas com TEA.
O Dr. Luis Renato Pinheiro, da Defensoria Pública de Minas Gerais, defendeu a necessidade de atendimento preferencial e inclusivo para pessoas autistas nas áreas da saúde e da educação.
A professora Marina Horta Freire, da UFMG, apresentou a musicoterapia como ferramenta poderosa de inclusão e desenvolvimento para pessoas com TEA.
O médico de família Thiago Becker reforçou a importância da formação profissional e da articulação entre redes de atendimento.
A advogada Daniele Avelar falou sobre as dificuldades enfrentadas por famílias no acesso ao diagnóstico e tratamento.
Marcelo Barbosa, do Procon Assembleia, denunciou práticas abusivas de planos de saúde contra autistas.
Camila Moreira compartilhou ações da Secretaria de Estado de Saúde para o fortalecimento da rede de cuidados.
Marcelo Félix, da Cruz Vermelha e do projeto Somar Contagem, apresentou o Curso de Cuidador da Pessoa Autista, já em andamento no estado.
Claudia Oliveira Messias, terapeuta ocupacional e psicanalista, trouxe a experiência do programa Intervenção a Tempo, voltado ao atendimento precoce.
Hellen Harumi Miyamoto, da FenaSaúde, defendeu o diálogo entre a saúde suplementar e o SUS para garantir acesso e qualidade.
Cynthia Dias, da Comissão PCD da OAB-MG, alertou sobre a precariedade na oferta de terapias de qualidade por convênios.
Por fim, Ângela Cruz, assistente social, apresentou projetos inovadores que utilizam o cubo mágico e a música como instrumentos de inclusão e alfabetização.
Mesa II – Educação da pessoa autista: efetiva inclusão educacional, profissional e social
A segunda mesa do debate teve como foco a educação inclusiva e a inserção no mercado de trabalho.
José Augusto, vice-prefeito e secretário de Educação de Três Marias, destacou o papel da escola como espaço de transformação e acolhimento.
A advogada Carla Patrícia, especialista em inclusão escolar, falou sobre a falta de apoio pedagógico e estrutura nas escolas.
William Zenon, docente da Anhanguera BH, reforçou a importância da formação de professores para lidar com a diversidade em sala de aula.
Luiz Fernando Freesz, presidente do IMEPP, relatou iniciativas de combate à exclusão e promoção da autonomia por meio da educação.
Leandro Souza, superintendente de RH do Verdemar, apresentou o projeto “Inclusão como Valor”, que já inseriu mais de 230 pessoas com deficiência na empresa.
Roberto Carlos, presidente do CONPED-MG, defendeu a criação de um Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Encerrando a mesa, Jania Costa, da Subsecretaria de Direitos Humanos da SEDESE, reforçou o compromisso do Estado com a pauta do autismo e da inclusão.
“O debate sobre o autismo não é técnico, é humano. Falar de inclusão é falar de acesso à saúde, educação de qualidade, trabalho digno e respeito às diferenças. Agradeço a participação de todos os profissionais e pessoas atuantes na causa. Saibam que as demandas serão analisadas com atenção, e faremos o nosso melhor, enquanto representantes do Legislativo, para que elas se tornem realidade”, afirmou a deputada.
Para assistir ao debate público, clique aqui.
A luta pela inclusão
Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA e recém-nomeada presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tem uma atuação destacada na inclusão social.
Seu mandato já apresentou mais de 25 propostas legislativas voltadas para a causa, incluindo a Lei 25.042/2024, que assegura a vacinação domiciliar para pessoas com TEA.
O debate público sobre autismo na ALMG fez parte de uma série de ações promovidas pela deputada em todo o estado. Com um histórico de atuação expressivo, Maria Clara Marra já percorreu diversas cidades mineiras e destinou mais de R$ 1,2 milhão para políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas com TEA.
