A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de Lei nº 2.431/2024, de autoria da deputada Maria Clara Marra.
A proposta cria a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais da Educação para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças raras na rede estadual de ensino.
A aprovação consolida uma demanda antiga das famílias atípicas, que convivem com a falta de preparo nas escolas e com a insegurança no atendimento aos estudantes com necessidades específicas.
Capacitação como política permanente
O projeto estabelece a capacitação continuada como diretriz permanente da rede estadual. A política contempla professores, equipes pedagógicas e profissionais que atuam diretamente na rotina dos alunos, incluindo atividades de alimentação, higiene e locomoção.
“A inclusão só acontece quando existe preparo. Capacitar toda a equipe escolar é garantir mais segurança para o aluno, mais tranquilidade para a família e mais qualidade no processo de aprendizagem”, afirma Maria Clara Marra.
Realidade das famílias impulsionou a proposta
O crescimento dos diagnósticos de TEA e de doenças raras ampliou os desafios enfrentados pelas escolas. Em muitas situações, a ausência de formação adequada resulta em crises recorrentes, dificuldades de adaptação e sofrimento para alunos e familiares.
Para enfrentar esse cenário, o projeto incentiva ações permanentes de formação e a articulação com universidades, instituições de saúde, centros especializados e organizações da sociedade civil, fortalecendo o atendimento educacional de forma integrada.
“Essa política nasce da escuta de mães e pais que vivem uma rotina exaustiva e carregam o medo de ver seus filhos sem o acolhimento necessário. Nosso compromisso é transformar essa realidade com ações concretas”, destaca a deputada.
Avanço para a inclusão em Minas Gerais
A política também reforça a integração entre educação, saúde e produção de conhecimento, permitindo que as formações acompanhem avanços científicos e práticas mais eficazes no atendimento a estudantes com TEA e doenças raras.
Com a aprovação em 2º turno, o projeto segue agora para sanção do Governo, representando mais um passo do mandato da deputada Maria Clara Marra na construção de uma educação pública mais preparada, humana e inclusiva.
