A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (20/08), em 2º turno, o projeto de lei da deputada Maria Clara Marra que cria a Política Estadual de Conscientização sobre os Riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro.
A proposta tem o objetivo de alertar a população sobre os perigos envolvidos no uso de transportes não fiscalizados e estimular a escolha por alternativas mais seguras. Agora, o texto segue para a sanção do governador.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas nas escolas, na mídia tradicional e digital, além de ações articuladas com entidades públicas e privadas. A ideia é ampliar o acesso à informação sobre os riscos do transporte clandestino e os benefícios de escolher serviços confiáveis, com origem conhecida e respeitando as normas de segurança.
“Esse projeto se baseia em dados e em situações recorrentes. Transporte clandestino não é apenas uma irregularidade. É um risco à vida das pessoas. A ausência de fiscalização e a precariedade desses serviços tornam a conscientização uma política de prevenção”, afirmou a deputada Maria Clara Marra.
Compromisso com a proteção da população
Ao destacar a aprovação do projeto, Maria Clara lembrou que a proposta surgiu da necessidade de enfrentar uma realidade comum, especialmente em regiões com baixa oferta de transporte regular.
“Muita gente recorre ao transporte clandestino por falta de opção ou por desconhecer os riscos. Esse projeto nasce do compromisso de proteger vidas e garantir que as pessoas façam escolhas mais seguras no dia a dia”, declarou a parlamentar.
Segurança nas estradas
A deputada Maria Clara Marra tem construído uma trajetória sólida na defesa da segurança viária em Minas Gerais. Entre os projetos de sua autoria que já se tornaram lei estão a Lei nº 24.936/2024, que estabelece diretrizes para a política de conscientização sobre a convivência segura entre pessoas, veículos e ferrovias, e a Lei nº 24.980/2024, que criou o Selo Amigo do Motorista, voltado ao incentivo de pontos de apoio dignos para caminhoneiros nas rodovias do Estado.
Além dessas iniciativas já em vigor, a deputada segue com outros projetos em tramitação na Assembleia Legislativa e mantém diálogo constante com os órgãos competentes, reafirmando seu compromisso com a mobilidade segura e o respeito a quem vive e trabalha nas estradas mineiras.
