Na última sexta-feira (07/06), a deputada estadual Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, se reuniu com Eliane Medeiros, Diretora de Fiscalização da ANS, e Rikardo Ferreira da Costa, Chefe do Núcleo da ANS Minas Gerais.
O objetivo da reunião foi tratar de medidas urgentes para combater o cancelamento unilateral dos planos de saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Beneficiários dos convênios médicos vêm recebendo notificações sobre o cancelamento unilateral de seus serviços, sendo orientados a procurar novas operadoras. Esta situação tem afetado diretamente os pacientes que dependem de atendimento contínuo e terapias específicas, como aqueles com TEA e doenças raras.
“É inadmissível que as famílias, que já enfrentam dificuldades para conseguir atendimento adequado, agora tenham que lidar com o cancelamento unilateral dos planos de saúde. Isso é uma violação dos direitos dessas pessoas e suas famílias”, declarou a deputada.
Desde o início de seu mandato, Maria Clara Marra tem se empenhado em defender os direitos das pessoas com TEA. Em agosto de 2023, a deputada já havia se reunido com a equipe da ANS em Brasília para discutir a falta de prestação de serviços pelos planos de saúde. A situação, que antes já era desafiadora, agravou-se ainda mais com os cancelamentos coletivos recentes.
De acordo com a ANS, houve um aumento significativo no número de queixas por cancelamento unilateral de planos de saúde. Entre janeiro e abril deste ano, foram registradas 5.888 reclamações, um crescimento de 30,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2023, foram contabilizadas 15.279 reclamações, comparadas a 11.096 em 2022.
A reunião com os representantes da ANS é mais um passo na longa batalha que Maria Clara Marra tem travado em defesa das pessoas com TEA. “Precisamos garantir que essas famílias não fiquem desamparadas. A luta por um sistema de saúde mais justo e inclusivo para todos, especialmente para aqueles que dependem de cuidados contínuos, é prioridade”, concluiu a parlamentar.
